• CLONES Resistentes
    CLONES Resistentes

     

     

     

     

     

    Clones resistentes, Banco de Germoplasma, Portugal. 2014

  • CASTANHEIRO Centenário
    CASTANHEIRO Centenário

     

     

     

    Lagarelhos, Bragança, Portugal. 2014

  • POLINIZAÇÃO
    POLINIZAÇÃO

     

     

     

     

     

    Rebordaínhos, Trás-os-Montes, Portugal. 2013

  • SOUTO Paisagem de Inverno
    SOUTO Paisagem de Inverno

     

     

      

    Serra de São Mamede, Marvão, Portugal, 2014.

  • TALHADIA
    TALHADIA

     

     

     

     

       

    Serra de São Mamede, Portugal, 2014

  • AMENTILHOS
    AMENTILHOS

     

     

     

     

     

    Rebordaínhos, Trás-os-Montes, Portugal. 2014

  • OURIÇOS
    OURIÇOS

     

     

     

     

     

    Bragança, Trás-os-Montes, Portugal. 2014

  • OURIÇOS
    OURIÇOS

     

     

     

     

     

    Serra de São Mamede, Portugal. 2014

  • SOUTO Paisagem de Verão
    SOUTO Paisagem de Verão

       

     

     

    Serra de São Mamede, Portugal. 2014

O PERCAST, sendo um projecto de investigação científica e desenvolvimento tecnológico e aplicado, visando o aumento do conhecimento, o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços e a sua transposição e implementação no mercado, estabelece um conjunto de instrumentos para a identificação, a definição, a protecção e a utilização licenciada desses produtos, processos e serviços.

Estes procedimentos são fundamentais na promoção da inovação, da competitividade e da internacionalização dos bens e dos serviços transaccionáveis gerados. A transmissão aos agentes económicos, incluindo o público em geral, de sinais distintivos de mercado, serve a promoção do nome, da imagem e da visibilidade da excelência dos produtos, dos processos e dos serviços, numa lógica de critérios de identificação e autenticidade, de controlo e de rigor científico, assegurando, nos termos da lei, a confiança e evitando a concorrência desleal, a contrafacção a imitação ou a usurpação.

Neste sentido, o PERCAST institui o desenvolvimento e registo de Marcas e Patentes assim como os termos das suas transmissões e concessões para utilização pelos mais variados agentes económicos. Esses termos são vinculados na forma de Licenças Contratuais e Acordos de Agência, constituindo os respectivos agentes económicos como Agentes Autorizados.

Para consultar as marcas desenvolvidas, por favor consulte o menu Marcas.

 

bullit verde 1 Informações legais

Para obter informações sobre o actual normativo legal em Portugal, por favor consulte a Directiva n.º2004/48/CE, do Parlamento e do Conselho, de 29 de Abril de 2008, e a Lei n.º16/2008, de 1 de Abril (Diário da República, 1.ª série - N.º64 - 1 de Abril de 2008), que aprova e inclui, no ANEXO I, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, e, no ANEXO II, o Código da Propriedade Industrial.

Para obter mais informações sobre a legislação vigente, por favor contacte o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, I.P.

 

bullit verde 1 Outras informações

Para outras informações, por favor contacte o Secretariado.

 

bullit verde 1 Links úteis

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, I.P. | http://www.inpi.pt

EPO - European Patent Office (Instituto Europeu de Patentes) | http://www.epo.org

JO - Jornal Oficial da União Europeia | http://eur-lex.europa.eu/oj/direct-access.html

WIPO - World Intellectual Property Organization | http://www.wipo.int/portal/en/index.html

 

bullit verde 1 Algumas disposições e generalidades do Código da Propriedade Industrial

Os tópicos seguintes intendem disponibilizar algumas informações particularmente relevantes e que constam no articulado do Código da Propriedade Intelectual. Estas informações não dispensam a consulta integral do respectivo documento oficial junto do competente arquivo, assim como dos demais diplomas legislativos relacionados.

 

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